Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3840 o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2802 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2020 Processo 0005753-98.2008.8.26.0634 (634.01.2008.005753) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4470 Processo 1501497-52.2019.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Fls. retro: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Após, decorrido o prazo, devidamente certificado, abra-se vista à exequente. Homologo a renúncia da ciência da exequente. Proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3332 SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000395-81.2021.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Patricia Yoshida Berto - Magistrado(a) Max Gouvea Gerth - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3190 I, da Lei 8.176/91, na forma do artigo 107, IV, do Código Penal e aplico absolvição sumária pelo crime previsto no artigo 1º da Lei 9.613/1998, na forma dos artigos 397, inciso III c.c 386, inciso III, ambos do Código de Processo Penal. Diante da prescrição pela pena em abstrato e absolvição sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4115 versa sobre questão unicamente de direito, razão pela qual, CITE-SE e INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual/Autarquias/ Fundações do Estado de São Paulo, acima constantes, representadas pela Procuradoria Geral do Estado, via portal eletrônico, para no prazo de 30 dias, sob as penas da lei, oferecer res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3325 obedecer ao que dispõe o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (CPA Nº 2020/56470). Respeitadas certas especificidades, o Provimento CG nº 01/2020 é aplicável ao Juizado Especial Cível. Sem custas, despesas e honorários nesta fase processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: WILLIAN TEIXEIRA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3651 carta(s) citatória(s) expedida(s), bem como expeça-se guia de levantamento, se for o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. PRI. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP) Processo 1504458-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3130 interessado promover o necessário à espécie na esfera do Registro Imobiliário. Proceda-se a serventia ao cancelamento da(s) carta(s) citatória(s) expedida(s), bem como expeça-se guia de levantamento, se for o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. PRI. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2775 do Comunicado nº CG nº 2234/2017 (Processo CPA nº 2016/105112), cabendo à parte interessada sua impressão através do sistema informatizado. Atente-se quanto a isso, e também ao que dispõem os Comunicados CG nº 1215/2018 (Processo nº 2013/97846), CG nº 1502/2018 (Processo nº 2016/105112) e CG