Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4112 não lhe apreciei o mérito (p. 87), competindo à parte que se julga credora, se fiar que se trata de um executivo extrajudicial, simplesmente executá-lo na medida em que não confrontar com o julgado (p. 85/89). IV Embargos declaratórios que rejeito por não trazerem fato novo, não identificarem erro ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3785 entrega-lo na secretaria do Juizado, sendo necessário entrar em contato telefônico através do fone 12 36723554 ramal 35 para agendamento de dia e hora para o ato, devendo observar o retorno dos trabalhos escalonados, e nesta impossibilidade, através do e-mail [email protected] Cumpra-se , através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4029 Licença Prêmio - Maria Eloisa de Andrade Ribeiro Gonçalves - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando-se que foi deflagrado o cumprimento de sentença/procedimento para expedição de RPV, em incidente digital próprio, encaminhem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3511 autor alienou o bem tributado. É dizer: há probabilidade do direito (verossimilhança fática e plausibilidade jurídica), e a urgência é mesmo imanente à questão subjacente. Por probabilidade do direito, a que alude o art. 300, caput, do Código de Processo Civil, compreenda-se que o seja a correspond�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2917 segundo as regras ordinárias de experiências, observando-se que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3756 Respeitadas certas especificidades, o Provimento CG nº 01/2020 é aplicável ao Juizado Especial Cível. Sem custas, despesas e honorários nesta fase processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1000504-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4141 de São Paulo, em razão disto, o preparo corresponde,a soma dos seguintes valores, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs por parcela : 1% (um por cento) do valor da causa. 4% (quatro por cento) do valor da condenação, No caso em testilha, 1% do valor da causa corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais) e 4% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3623 prontamente. Não é relevante se o saque foi realizado com os documentos da autora ou por falha no sistema do réu, o que importa é que a autora não contratou o serviço e devolveu o dinheiro na primeira oportunidade. Diante da devolução dos valores não é possível que o requerido mantenha o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4362 aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada está fora da órbita do dano moral (...). O inadimplemento contratual não gera automaticamente o dano moral. O que importa para configuração do dano moral não é o ilícito em si, mas a repercussão que ele possa ter. O dano moral existe i