5 resultados encontrados para 1001257-33.2019.8.26.0275 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 634 JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001257-33.2019.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - V.A.R. - - S.V.F. - P.M.I. - Vistos. 1- Em vista das recentes e substanciais alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.230, cuja vigência teve início a partir de outubro de 2
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 476 o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. 4.3 - Em caso de substituição, deverão as partes observar o disposto no artigo 451, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 577 Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2 - Por fim, cabe ressaltar que os autos do processo de conhecimento permanecerão em trâmite pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo aos quais serão arquivados (art. 1286, §§ 4º, 5º e 6º, das N.S.E.C.G.J.: § 4
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 465 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora ZÉLIA APARECIDA FRÓIS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para condenar o réu a conceder o benefício da aposentadoria por idade rural, desde o indeferimento do requerimento administrativo, ou seja 23/07/2019 (fls. 111/112); nos term