Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001251-42.2021.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Tatiana Silva Cavalcante ADVOGADO : 166550/SP - Janaina Corrêa Falconeris REQDO : Algemar S/c Limitada VARA:2ª VARA PROCESSO :1001253-12.2021.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.G.D.C. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3713 Processo 1000995-02.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Graça de Oliveira - Banco Ficsa S/A - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2815 pretende, na verdade, a reapreciação de questões já analisadas. Neste sentido: A pretexto de esclarecer ou completar o julgado, não pode o acórdão de embargos de declaração alterá-lo (RT 527/240). É incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2994 precatória, nos termos da decisão do d. Juízo Deprecante (fls. 4), uma vez que a precatória anterior cumpriu a sua finalidade. Remeta-se para o Distribuidor local para livre distribuição. Intime-se. - ADV: DANIELLA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 223335/ SP) Processo 1000963-36.2017.8.26.0441 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3788 Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. A parte autora caracteriza-se como consumidora, por ser destinatária final do serviço (art. 2º, caput, CDC). De outro lado, a parte ré é considerada fornecedora (art.3º, caput, CDC), já que se organiza empresarialmente para a prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7828 inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor requerido. Ressalta-se que a o bloqueio de ativos financeiros ocorreu sobre valor irrisório. Cumpre ressaltar, portanto, que o nosso ordenamento jurídico proíbe a penhora de bens de valor irrisório. Nesse sentido o artigo 836 do Código d