Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.G.C.P. ADVOGADO : 231426/SP - Amanda Lopes Diaz EXECTDO : B.A.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001248-68.2017.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.T.C.R. ADVOGADO : 231426/SP - Amanda Lopes Diaz REQDO : M.A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001249-53.2017.8.26.0428 CLASSE :HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2823 gratuidade do feito. Honorários no valor da tabela respectiva, expedindo-se certidão. - ADV: FABIANA APARECIDA GIORDANO DE ALMEIDA (OAB 289722/SP), RENATO DA CUNHA CANTO (OAB 319816/SP) Processo 1001040-50.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2545 do artigo 398 do Código Civil e Súmula nº 54 do STJ. Sucumbente em maior parte, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo em 10% do valor da condenação, atualizados do ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2817 Processo 1000472-34.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.M.M. - M.A.M. - Vistos. 1) Certifiquese o trânsito em julgado da sentença. 2) Honorários no valor da tabela respectiva, expedindo-se certidão. - ADV: ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP) Processo 1000584-71.2016.8.26.0428 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3083 Civil, procedendo o inventariante ao recolhimento do imposto. Int. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP), DAIANE REIS MIRANDA SILVEIRA (OAB 412856/SP) Processo 1000884-28.2019.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.Q. - - A.A.T.Q. - Vistos. Vistas ao MP. Int. ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2687 395726/SP) Processo 1001207-38.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Cesar Pinto - - Waldineia Batista Mota - Acs Incorporação Ltda - - Acs Franz Empreendimentos Imobiliários Ltda. (acs) - Vistos. Fls. 292/294: Indefiro a transferência eletrônica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2982 Processo 1000888-36.2017.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.A.S. - R.A.O. - - R.A.O. - Vistos.Diante do relatório médico apresentado às fls. 17/18 e da comprovação de parentesco, defiro a tutela provisória e nomeio a requerente Curadora Provisória dos interditandos para a prática dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2657 PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2568 Primeiramente, defiro a gratuidade da justiça ao requerido.No mérito, o pedido da requerente é parcialmente procedente. Inicialmente, note-se que o vínculo de parentesco entre as partes está demonstrado documentalmente, o que comprova o dever de sustento entre pai e filha e a necessidade da fixação dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2893 respeito de serviços de assessoria (SATI), emendando a inicial no que for necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Caso haja pretensão quanto à devolução do SATI, deve existir também a discriminação desse pedido. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)