Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1060 RELAÇÃO Nº 1073/2022 Processo 0001793-27.2021.8.26.0296 (processo principal 0006201-13.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Bruno José de Souza - Kleiton Regis da Silva - - Paulo Eduardo Coelho - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor competente para cumprimento do segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3245 ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA - FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ADEQUAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA AO NCPC.” (TJSP - Apelação 1001260-27.2016.8.26.0296; Relator (a):Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaguariúna -2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1468 da Silva - Vistos.Não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes de julgamento, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo, de modo que dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido se o autor exerceu atividade rural p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2995 APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP) Processo 1000234-43.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marly Gualberto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - Vistos. I - Processo 1000234-43.2018: Marly Gualberto ajuizou Ação Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 849 saúde, diabete, problemas na coluna e hipertensa.Verifica-se da prova oral apresentada que realmente a filha da autora morava com a mãe desde o óbito; no entanto, as testemunhas asseveraram que a segurada voltou a morar com a mãe - por dois ou quatro anos antes do óbito - após o falecimento do marido dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 757 que deveria incidir apenas sobre o valor correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada, e não sobre os valores relativos a tributos, encargos e tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica, o que vem sendo praticado. Assim, requer, a titulo de tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2994 30 dias, sob pena de multa diária de R$150,00 até o valor da causa. Os valores deverão ser atualizados monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença e fixados os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 695 pedido, o qual foi julgado improcedente de forma definitiva, admite-se a propositura de nova ação em se tratando de obrigação de trato sucessivo, quando modificadas as circunstâncias que ensejaram a ação anterior, tal como no caso em exame em que se alega a incapacidade por outra doença.No mérito, o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3147 se em exame físico e clínico, motivo pelo qual deve ser acolhido. Destarte, as moléstias foram agravadas pela atividade laboral e afetaram de maneira parcial e definitiva a capacidade laborativa do autor, a justificar a concessão do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, nos termos