Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1019 RELAÇÃO Nº 0037/2020 Processo 0002288-42.2019.8.26.0296 (processo principal 1001260-27.2016.8.26.0296) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Valdair Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para que a defesa apresente os memoriais, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1039 309847/SP) Processo 1004132-10.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fazenda Duas Marias - PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI - Vistos. Tendo em vista o quanto exposto às fls. 309-311, defiro a substituição do polo passivo da demanda, a fim de que passe a cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2723 provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ALEGAÇÕES DE VÁRIAS LESÕES DECORRENTES DE AGRESSÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA PLEITEADA.RECURSO DO OBREIRO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1076 Fixação - L.C.S. - L.C.N. - Em vista do acordo retro, expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, com urgência. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1000451-32.2019.8.26.0296 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1076 Fixação - L.C.S. - L.C.N. - Em vista do acordo retro, expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, com urgência. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1000451-32.2019.8.26.0296 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 897 Tribunal de Justiça. No tocante às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1222 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0572/2016 Processo 0002401-35.2015.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CYNARA CARNEIRO DE SOUZA - que em cumprimento a r. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 908 presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA SECANHO (OAB 260082/ SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP) Processo 1003476-87.2018.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - C.B. - Que o requerente manifeste-se acerca da Contestação de fls. 62/63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 935 conforme comunicado cg nº 2290/2016, a carta precatória deverá ser encaminhada pelo requerente. Encaminho os autos à publicação para o requerente tomar ciência de que a carta encontra-se disponível no E-SAJ para impressão, bem como para que comprove sua distribuição no prazo de 30 dias.Nada Mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 734 excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de re