Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1711 violação aos direitos dos infantes diante de indícios de ter o réu praticado abuso sexual em relação ao filho P. H. de L. N. Por esse motivo, o feito foi distribuído à Vara competente para apreciação de tais fatos noticiados pela genitora. Contudo, entendeu por bem o Juízo da Infância e Juventude,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1796 da justiça gratuita a ré. Anote-se.No caso em tela, verifica-se que a requerida concordou expressamente com o pedido inicial. Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, e o faço para decretar o divórcio entre as partes, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1964 Processo 1010323-51.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.T.N. - E.G.P. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 109, defiro a expedição da certidão de honorários, no valor máximo da tabela, tendo em vista a prática de todos os atos processuais. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2460 Processo 0005278-73.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.M.C. e outro - J.B.F.C. - Vistos. A decisão que rejeito a justificativa e decretou a prisão está em vigor, eis que mantida pelo TJPE, porém, considerando o HC 568.021/CE, Rel.Min. PAULO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1430 Embargos de Declaração. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP) Processo 1001019-52.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.S.P. - - G.N.P. - Vistos. Conforme documento de fls. 44/53, verifico que o imóvel que se pretende partilhar possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1964 Processo 1010323-51.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.T.N. - E.G.P. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 109, defiro a expedição da certidão de honorários, no valor máximo da tabela, tendo em vista a prática de todos os atos processuais. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 645 Logo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, III, §1º do NCPC, ficando a autora condenada ao pagamento das custas processuais com fundamento no art. 86 do NCPC, com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. Sem condenação em honorários. P.R.I.C. - ADV: MARLI SILVA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2834 convivência indicado), declaração de imposto de renda conjunta, comprovante de plano de saúde, consorcios e outros, alem de fotografias de datas comemorativas do casal (pascoa, natal, ano novo, aniversários, viagens, etc) visando a regular instrução da causa. 3) Na oportunidade, esclareço que o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2235 Intime-se. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP) Processo 1001260-31.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.H.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2043 de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estad