Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Carlos de Oliveira Pedro ADVOGADO : 329393/SP - Renan José Tridico REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001258-60.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rodrigo de Oliveira Alves ADVOGADO : 371810/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2148 Quarezemin - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ao autor: vista dos autos para que para que se manifeste acerca da petição e documento de fls. 35/36. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP) Processo 1001245-61.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2215 ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP) Processo 0003749-57.2019.8.26.0358 (processo principal 1002450-28.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nathane Lorenzi Baldan - Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Gol Lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1913 de São Paulo - UFESPs, da mesma data, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela nessa modalidade de requisição. No caso dos autos, a data base da planilha de liquidação é outubro de 2019, ou seja, anterior à vigência da lei em questão, aplicando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2414 para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 45 dias. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) pelo Procurador atuante no feito, nos termos do art. 2º do Decreto nº 61.782/2016. A resposta e eventuais do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2215 ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP) Processo 0003749-57.2019.8.26.0358 (processo principal 1002450-28.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nathane Lorenzi Baldan - Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Gol Lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1521 Processo 0003864-78.2019.8.26.0358 (processo principal 1001260-30.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Comércio de Tintas Ltda Epp - Vanuza Queiroz de Oliveira - Vistos. Negativa a tentativa de penhora on line, mas positiva a pesquisa RENAJUD, proceda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1647 alteração das condições financeiras da requerente. Concessão do benefício às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, condicionada à demonstração da situação de hipossuficiência de recursos. Entendimento pacífico dos Tribunais Superiores no sentido da possibilidade, desde que haja prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1440 será obrigatória a utilização da nova ferramenta. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário de solicitação do MLE, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2134 30 dias, sob pena de extinção. Dou por levantada a penhora no rosto dos autos do processo de n. 1021405-69.2018.8.260.3576. Int. - ADV: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), GABRIEL MENDONÇA HERNANDES (OAB 379549/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP) Processo 0004428-28.2017.8.26.0358 (proc