Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1157 Processo 0001179-26.2020.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rinaldo Luiz Soares de Moraes - Vistos. Fl. 51: Diante do teor da petição de fl. 48, esclareça o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se ocorreu o recebimento do principal e dos honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1035 Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1000935-56.2015.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Associação Voluntária de Combate Ao Câncer do Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1253 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001257-03.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Diogo Fernando de Souza Barbosa ADVOGADO : 433639/SP - Caio Felipe Bertoldi Guimarães EXECTDO : Heitor Dias Penteado VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001258-85.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1915 Nº 1000604-10.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Flavia Rogeria Bertucci - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2322 DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS; 2. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE DE ARCAR COM O CUSTO DO MEDICAMENTO PRESCRITO; E 3.EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO MEDICAMENTO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), OBSERVADOS OS USOS AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DO PREENCHIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1175 Bracci - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço para DECLARAR a ilegalidade da contribuição obrigatória do IAMSPE, a título de assistência médica, a partir da citação, já que até esta data existi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1304 02/2014 do Depre. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0001457-90.2021.8.26.0306 (processo principal 1002176-55.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1336 no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende apresentar impugnação ou se está renunciando a tal direito. Int. - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP) Processo 0001431-92.2021.8.26.0306 (processo principal 1002235-43.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1265 Augusto da Costa - Vistos. Fls. 33/54: Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Noutro giro, aguarde-se a citação dos requeridos e eventual apresentação de contestação. Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/ SP) Processo 1001260-55.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1725 JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 14/16, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 25048