13 resultados encontrados para 1001261-14.2021.8.26.0368 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1799 multa, com a anotação da movimentação 62050 (autos no prazo - execução da pena de multa). 7) arquivamento dos autos com movimentação 61619, tão logo haja comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa por parte do Ministério Público (atualizando o histórico de partes com o eve
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2209 Prestação de Serviços - Instituto Educacional de Monte Alto (ema) - Juliana de Souza Rufino - Edmilson de Souza Magalhães Vistos. Fls. 202/203: Diante do substabelecimento “sem reserva” apresentado, anote-se o nome do novo advogado da exequente, Dr. Luiz Alves Campos, para as futuras publicações e inti
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 127 Fazenda Pública - João Custodio de Moraes Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada. Assim, expeça-se ofício requisitório-RPV, o qual será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2097 Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição retro, bem como sobre ordinatório de fls. 32, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: ELIZABETH EMIKO KATAYAMA (OAB 220632/SP), ÁLAN RODRIGO BICALHO (OAB 221126/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2108 Processo 1000171-68.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha de Jesus Silva de Lyra - Banco Safra S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença (fls.63), procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Sem custas, uma vez que a r
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2149 IZILDO ROBERTO ANDRIOLI, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se contramandado de prisão. Diante da falta de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data. Expeça-se certidão de honorários. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. - A
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2373 Processo 1000342-88.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.T. - Tendo em vista o disposto no artigo 1289 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o incidente de Cumprimento de Sentença deve ser distribuído na forma de petição intermediária. Portanto, encami
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2312 para interposição de embargos, dada à substituição da CDA (fls. 371/373), isso também em julho de 2020. Portanto, quando a parte embargante se manifestou nos autos, já havia ocorrido a substituição da CDA e não houve qualquer petição insurgindose contra tal fato. Com efeito, a parte executada nã
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2652 atualizados os respectivos cadastros, incluindo-se os atos relativos à mudança de endereço do estabelecimento e à dissolução da sociedade, haja vista que o indício de dissolução irregular é apto a ensejar o redirecionamento da execução para o sóciogerente, conforme a legislação civil, não have
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2297 toda a documentação dos autos, bem como a argumentação das partes , e entendeu da forma posta na sentença guerreada. Portanto, tem-se que o assunto contido extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode ser enfrentada nos embargos de declaração. N