TJSP 04/02/2022 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2149
IZILDO ROBERTO ANDRIOLI, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se contramandado de prisão. Diante
da falta de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data. Expeça-se certidão de honorários. Após,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), RAPHAELA
ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 0004215-94.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - JOSE ROBERTO DA SILVA Vistos. 1. Diante dos termos da petição de fl. 411, oficie-se, pela derradeira vez, à CEAB/DJ - Centrais Especializadas de Análise
de Benefício para atendimento das demandas judiciais, para que informe a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
atendimento a decisão/ofício de fl. 392, caso não tenha ocorrido o cumprimento da ordem judicial, esta deverá ser cumprida em
15 (quinze) dias, sob pena de o responsável pelo atendimento da ordem judicial responder por crime de desobediência, com
instauração de inquérito policial e comunicação ao Ministério Público, cujo ofício deverá ser instruído com as cópias de fls. 392,
395, 405 e 410. Ressalta-se que se exibe como inadmissível o não atendimento da ordem judicial. Servirá o presente despacho
assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a instrução e o encaminhamento do ofício acima mencionado,
via e-mail ([email protected]), comprovando-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, intime-se o Instituto,
na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, para que tome as providências/medidas necessárias, a fim de ser dado
cumprimento à ordem judicial. 3. Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0004341-08.2018.8.26.0368/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Gonçalves dos Santos
- Vistos. Diante da resposta do DEPRE (fl.76), aguarde-se, até 31 de julho de 2022, o pagamento do valor remanescente do
precatório, com oportuna juntada do extrato de pagamento aos autos, quando este ocorrer. Faculto às partes manifestação
sobre a decisão/ofício de fl.76, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB
315924/SP)
Processo 1000350-36.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.B. - S.B.J. - “Declaro encerrada a instrução
processual e determino que após a juntada das transcrições, sejam as partes intimadas para que apresentem suas alegações
finais, no prazo comum de quinze dias, encerrando-se a gravação às 10:39 horas. Saem os presentes cientes e intimados”. ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000605-57.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos da
Silva Brilhante - BANCO FICSA S.A. - Fica(m) o(s) beneficiário(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s),
através de seu(s) procurador(es), CIENTIFICADO(S) sobre o(s) mesmo(s), bem como INTIMADO(S) para, no prazo de 10
(dez) dias, comunicar(em) nos autos acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado
como efetivamente embolsado(s). Nada Mais. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1001261-14.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Sorriso Monte
Alto Ltda. Me. - A parte exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimada a providenciar o depósito
da taxa para acesso ao sistema SERASAJUD, código 434-1, no valor de R$16,00, conforme valores publicados no DJE de
02/08/2019, Provimento CSM nº2516/2019. - ADV: GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI
(OAB 396474/SP)
Processo 1001421-39.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.F. - A.D.F. - As partes através
de seus procuradores, ficam devidamente intimadas do teor da informação de fls. 91 destes autos, onde a Assistente Social
Judiciária, Sra. Poliana Maria Albrechet, solicita que a parte seja intimada para comparecer as dependências do Juizado
Especial, na sala de Serviço Social, sito à Rua: Nhonhô do Livramento nº 1337 Centro. Na nova data e horário: 16/02/2022 às
15h30. Importante que as partes apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que impeça a
vacinação, para adentrar nas dependências do Fórum. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), CLEOMAR FARIA
(OAB 412133/SP)
Processo 1001440-45.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião José
Munhoz da Silva - BANCO PAN S.A. - Fica(m) o(s) beneficiário(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s),
através de seu(s) procurador(es), CIENTIFICADO(S) sobre o(s) mesmo(s), bem como INTIMADO(S) para, no prazo de 10
(dez) dias, comunicar(em) nos autos acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado
como efetivamente embolsado(s). Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LARISSA
MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP)
Processo 1001681-19.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Valter Oscar da Silva
Saravalli - - Marcos Goncalves Gomes - Diante do noticiado falecimento do advogado dos requerentes (fls.149/150), proceda a
serventia a inclusão do nome da Dra. Marcely Miani, das futuras intimações referentes a este feito, através do dje, excluindo-se
o nome do Dr. Adilson Alexandre Miani, conforme requerido a fls.138 e procuração de fls.07 dos autos. Diante do recurso de
apelação interposto pelos requerentes (fls.138/142), intime-se o requerido para que ofereça suas contrarrazões. Após decorrido
o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (Câmaras de Direito Público), Complexo Ipiranga sala 38, com as nossas homenagens. Int. ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1001689-64.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Paletes Monte Alto Ltda
Epp e outros - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Fls.295: providencie a exequente o prévio depósito da taxa
para acesso ao sistema INFOJUD, código 434-1, no valor de R$16,00, conforme valores publicados no DJE de 02/08/2019,
Provimento CSM nº2516/2019. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls.295. Int. - ADV: RALPH
PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CAMILA DE LIMA CARLUCCI
(OAB 299574/SP)
Processo 1001769-57.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Transportadora Carreira Ltda - Dicol
Comercio de Combustiveis Ltda - Certidão de fl. 45: aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES
FILHO (OAB 103858/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1002006-91.2021.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.J. - Fls.36/38: Diante da informação do
falecimento do advogado da requerente, Dr. Adilson Alexandre Miani, OFICIE-SE à OAB local para indicação de novo advogado
para defender os interesses da requerente, em substituição ao Dr. Adilson Alexandre Miani, bem como EXPEÇA-SE certidão de
honorários através do convênio DPE/OAB (fls. 4/6), nela consignando-se atuação parcial, nos moldes do convênio para a situação
em específico. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada, como OFÍCIO à OAB, o qual será encaminhado pela
Serventia para atendimento. 2. Com a resposta, dê-se vista dos autos ao novo advogado nomeado, para manifestação no prazo
de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
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