Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 107 Araujo e Silvana Maria Cardoso da Silva, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Divórcio Consensual.O Douto representante do Ministério Público ofereceu parecer favorável à homologação do acordo entabulado entre as partes (fl. 20).Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 93 Processo 1001261-62.2016.8.26.0247 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.C.R.S. “Vistos. 1. Fls. 28 e 31/32: Prevê o art. 528, §3º, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 113 Cristina Nonato do Vale (OAB 244916/SP) intimada a trazer nos autor o RGI para expedição da certidão de honorários no prazo de 5 dias - ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP), ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP), BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 1000556-93.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 237 necessidades da menor, bem como da possibilidade de AMBOS os genitores. 2. Sem prejuízo, anuncio, desde logo, o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Após a juntada dos documentos supra, intime-se a parte requerida. para manifestação, em 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 108 16/05/2008, estando separados de fato desde janeiro de 2013, sendo inviável a reconciliação. Do enlace resultou o nascimento de uma filha menor. Não há bens a partilhar. Pleiteiam a decretação do divórcio com a expedição do competente mandado de averbação (fls. 01/04).O Ministério Público pugnou p