Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 915 deu-se por culpa do MEC, que foi moroso em reconhecer o curso.Analisando cuidadosamente os autos, bem como tomando por conta informações obtidas em feitos similares com a mesma causa de pedir, informações estas fornecidas pelo Ministério da Educação ao Juízo, que anteriormente ao suscitado reconhecimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 461 (OAB 354553/SP) Processo 1001224-35.2017.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Servicemac Comercio de Importação e Exportação Ltda Me - Vistos.1- Recebo a emenda à petição inicial, para que tramite como ação de cobrança. Anote-se2Designo audiência de conciliação para 23 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 373 conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 51 da referida Lei. Verificado o trânsito, intime-se o autor para pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, expeça-se o necessário para inscrição do débito e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 262 e solução amigáveis. Pede a satisfação de seu crédito no montante de R$ 11.294,79.O réu, por sua vez, embora devidamente intimado a apresentar sua contestação (fls. 49), deixou de fazê-lo no prazo assinado, sendo ineficaz a manifestação de fls. 50/52 por ausência de regularização da representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 365 produto durável facilmente percebido pela autora, desde a montagem de seu produto. Ou seja, com a montagem do produto, em 01/10/2016, iniciou-se a contagem do prazo decadencial de 90 dias para que a autora efetuasse reclamação à requerida, acerca dos narrados vícios, o que não se pode afirmar ter ocorrido p