Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6262 01CP 12/12HS 01 CAIXA, 2. ENALAPROPIL 20MG 02CP AO DIA CAIXA 02 CAIXA, 3. CARVEDILOL 25MG02 CP 02 CAIXA, 4. FUROSEMIDA 40MG01 CP 01 CAIXA d, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitados a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4390 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, o prazo para interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4328 ao excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a CITAÇÃO DA RÉ PARA RESPONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 272 mas apenas o julgamento doREspe/ou RE) contra o acórdão proferido no IRDR n.0329745-15.2015.8.24.0023. (REsp1869867/ SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/04/2021,DJe03/05/2021). Isto posto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4332 excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2