Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1566 Processo 0017989-30.2018.8.26.0344 (processo principal 0029090-79.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença V.A.A.F. - - L.O. - - M.L.A.O. - F.A.F.M. - Vistos. INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1935 a requisição de informações por meio do sistema Sisbajud, guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 16,00 ou a indicação de bens, expedindo-se, neste caso, o mandado inclusive para avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art 523, § 3°, do NCPC. 4. Com a apresentação dos cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1683 pelo rito do art. 528 doC.P.C.(prisão). Sem prejuízo, providencie a parte exequente a juntada da certidão de nascimento da menor e os documentos pessoais da representante legal. Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2335 de verificar a existência de imóveis em nome do executado. Em caso de penhora positiva, o executado deverá ser intimado por meio de seu advogado para, querendo, impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, §1º, IV, no prazo de 15 dias. Apresente o executado seus comprovantes de rendimentos para apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1698 direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial. Art. 833. São impenhoráveis: (...) § 2º O disposto nos incisos IV e X docaputnão se aplica à hipótese de penhora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1626 remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. 3. Houve a perícia médica e o estudo psicossocial. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. 5. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. 6. Cumprase com urgência pela Central de Mandados. - ADV: LEANDRO PEPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1934 ativo. Manifeste-se o digno representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP) Processo 1001254-94.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.T.S.P. - - A.A.P. - Vistos. T