Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2130 OU NOTURNO; FERIADOS TRABALHADOS, OUTROS BÔNUS E INCLUINDO-SE AS VERBAS PAGAS EM CARÁTER HABITUAL: 13º SALÁRIO; FÉRIAS; COMISSÕES; ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS; PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. HORAS EXTRAS. VERBA ALIMENTAR QUE DEVE INCIDIR SOBRE HORAS EXTRAS, ANTE A SUA NATUREZA REMUNERATÓRIA. PRECEDENTES. FGTS E MULTA, INDENIZA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1809 de serem chamados à reunião. O manual de participação em audiências virtuais encontra-se em anexo e está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446. 4. Providencie o(a) i.Advogado(a) o comparecimento da parte autora na audiência. 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1888 confiáveis e tuteladas pelo Estado, como são os cartórios extrajudiciais de notas. Essa expedição de formal pelo cartório de notas não pode ser mera faculdade da parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2191 Ministério Público. - ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA DUARTE (OAB 440689/SP) Processo 0005251-05.2021.8.26.0344 (processo principal 0015397-23.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Antonio Adriano de Oliveira - Vistos. Diante da entrega d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1956 Clemente - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a|) inventariante, para, no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1603 Neves, P, RG 42874902, CPF 349.291.648-18, Avenida Washington Luiz, 100, Palmital, Marilia, SP CEP 17510-406 Valores penhorados:R$ 932,58 de FGTSR$ 734,00 de abono PIS ano base de 2019 R$ 825,00 de abono PIS ano base 2018 - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0020457-64.2018.8.26.0344 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2021 incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1164 Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1645 autos, com a necessidade presumida em razão da menoridade, fixo os alimentos provisórios em 30% salário mínimo nacional, devendo tal importância ser entregue à representante legal da menor mediante recibo ou outro meio adequado. 3. Em caso de emprego, fixo os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1835 manifestação da perita em fls. 1011 e do autor em fls. 1017/1019, proceda-se a serventia a verificação de médico do trabalho nesta cidade de Marília. Em caso positivo identifique o perito para fins de nomeação. Em caso negativo, fica deferido o pedido do autor de fls. 1019 para nomeação de médicoc