5 resultados encontrados para 1001262-22.2020.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2324 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2020 Processo 1000355-47.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2125 ou risco ao resultado útil do processo tratando-se de descontos efetuados há aproximadamente quatro meses, podendo a parte requerente receber os valores pleiteados acrescidos dos consectários legais caso ao final seja seu direito reconhecido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização po
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1959 efetivada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos (art. 746, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça). Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2235 quinto, assim, pode ser compatibilizado com essa restrição: mesmo no provento, o adicional de qualificação não poderá incidir sobre nenhuma verba que não o salário base, nem sobre ele poderá incidir qualquer outra verba. Por epítome, diante do teor do disposto nos artigos 37-A e 37-B da Lei Comple