6 resultados encontrados para 1001262-56.2016.8.26.0341 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1864 Processo 1001202-78.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Salione Concreto Ltda - Vistos. Considerando o pedido de habilitação de crédito realizado pelo exequente nos autos º 1005053-90.2019.8.26.0482, Recuperação Judicial / Falência, 5.ª
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2395 ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/ SP) Processo 1001173-96.2017.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Com a quitação do débito
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3248 Processo 1001047-80.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1293 SP) Processo 1001180-20.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga sobre o AR negativo. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP) Processo 1001181-05.2019.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1917 esta decisão não deve ser confundida com os institutos da anistia e da remissão, pois não está sendo apreciada a existência ou não - do crédito tributário, nem declarada a sua extinção ou exclusão. Acresce dizer, ainda, que remanesce ao Poder Público a faculdade de se acumular, oportunamente, em uma