Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2528 Pública - IZAÍAS BATISTA GOMES OKAMOTO e outros - Cartas precatórias de inquirição de testemunhas expedidas para as Comarcas de Betim/MG, Belo Horizonte/MG e Sabará/MG, tendo sido designada para o dia 04/09/2019, às 15:00, a audiência na Comarca de Sabará. - ADV: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2711 finais dentro do prazo legal - ADV: EDUARDO HIAGO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 378054/SP) Processo 0002081-70.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.G.M.F. - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal, movida pela Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2594 RELAÇÃO Nº 0746/2020 Processo 0000584-79.2019.8.26.0397 (processo principal 1000213-98.2019.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M.A.C. e outro - R.F.A.C. - diante da informação de bloqueio de valores que consta no documento junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2334 incorporados no Sistema Único de Saúde - SUS, anexando-se aos autos cópias do ato normativo respectivo, se o caso.Int. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2006 Telefone: (11) 3111-8915 e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA LTDA (FACULDADE DE ORLÂNDIA - FAO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.305.107/0001- 07, sediada na Rua São Sebastião, nº 1.324, Centro, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.015-040, Telefone: (16) 397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2261 RELAÇÃO Nº 0343/2020 Processo 1500121-29.2020.8.26.0397 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - LEANDRO DA SILVA RIBEIRO - Com o devido respeito à defesa, e sem ser necessária vista ao MP, o pedido comporta indeferimento. Trata-se de medida alternativa à prisão, fixada com prudência pelo juízo em deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2506 Processo 0000804-58.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000804) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Carlos César de Paula Pinto e outro - Edivan Lopes de Souza - Cota retro: acolho a manifestação do MP para determinar que se intime o defensor nomeado à vítima para interpor recurso. Apresentadas as raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2239 certificado nos autos. Caso haja o bloqueio do valor executado total ou parcial, proceda-se a transferência para conta judicial; na hipótese de penhora de valor ínfimo considerando o valor total do débito, providencie o imediato desbloqueio. 3-) Caso não haja o CPF ou, realizada, restar infrutífera,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2377 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caio Vinicius Alves Chaves Me - Clemilson dos Reis Mendonca Ferreira - Vistos. F. 54: pesquisas de bens pelo sistema Renajud somente será deferida, doravante, se houver elementos que indiquem que o devedor possui veículo. Assim, indefiro o pedido. Manifeste-se a autora sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2263 a necessidade por referido procedimento, atestada por profissional competente semestralmente, mediante consulta, sob pena de cessação desta. Torno a tutela de urgência definitiva. O autor deverá apresentar ao(s) requerido(s) laudo atestando a necessidade do remédio (contemporâneo à ciência, pelo au