Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDA : Olivina de Campos Ortis VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001252-59.2016.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDA : Maria Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1535 Processo 1001174-36.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente sobre o retorno do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001176-98.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2308 de eventuais bloqueios ou penhoras existentes.Ficam sustados eventuais leilões.Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001173-46.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2437 a posterior restrição de transferência, licenciamento e circulação, bem como averbação de registro de penhora. Ressalto que a busca de veículos junto ao DETRAN, não necessita de intervenção judicial, visto que tal providência deve ser tomada pela exequente, evitando-se assim, onerar ainda mais o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1427 de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.” Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001151-22.2016.8.26.0681 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1354 honorários advocatícios, ou garantir a execução, em igual prazo, sob pena de livre penhora. Em caso de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução devidamente corrigido.Não comprovado o pagamento ou não garantida a execução, manifeste-se a exequente em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1686 prosseguimento. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP) Processo 1001066-70.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001088-31.2015.8.26.0681

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2008 pretende que recaia a posterior restrição de transferência, licenciamento e circulação, bem como averbação de registro de penhora. Ressalto que a busca de veículos junto ao DETRAN, não necessita de intervenção judicial, visto que tal providência deve ser tomada pela exequente, evitando-se assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2103 segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Com a resposta, abra-se vista à exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), LUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1338 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/07/2013; Data de Registro: 01/08/2013, grifos meus). Cumpre ressaltar que a falta de comunicação do encerramento devido da empresa não legitima a continuidade da cobrança de taxas municipais, visto que ausente o fato gerador, que é a própria utilização, pelo contr