Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3840 Processo 1000851-50.2021.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Murilo Aparecido de Oliveira - Mercadopago.com Representações LTDA - Em face do exposto, por falta de interesse, JULGO EXTINTO o pleito de declaração de inexistência do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4197 instaurar o respectivo incidente de cumprimento de sentença, o qual deverá atender os requisitos artigo 524, do Código de Processo Civil, cc artigos 917, 1.214, 1.285 e 1.286 das NSCGJ. P.I.C.. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) Processo 1001264-63.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3960 supervenientes que autorizem sua prisão. Concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, na forma do art. 387, IV, do CPP, em virtude da ausência de pedido formal e expresso do Ministério Público ou da vítima (entendimento dominante no STJ). Condeno o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 490 Nº 1000620-08.2022.8.26.0589 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Simão - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jeferson Deliperi Daniel - Magistrado(a) Loredana Henck Cano de Carvalho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PENSIONISTA DE POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 459 Nº 1001264-63.2021.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Carla Bonini Sant’ Ana - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3773 prova em desfavor da parte ré, de modo que ressalto que no prazo da contestação (na hipótese de inexistir acordo na audiência acima mencionada), deverá a parte promovida fazer prova da legitimidade da cobrança questionada, trazendo inclusive, o contrato firmado com a parte autora, eventuais acordos, pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4223 acarretar a apuração dos fatos na esfera administrativa (apuração da ocorrência de eventual irregularidade fiscal) e na esfera criminal (crime de duplicata simulada e/ou sonegação fiscal), além de eventuais sanções civis. Int.. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4131 prazo de dez dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), o endereço correto do requerido (ou outra medida com esta finalidade), sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP) Processo 1000781-96.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3753 a empresa exequente através de seu advogado, via imprensa oficial, para que providencie, no prazo de dez dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), o endereço correto da reclamada (ou outra medida com esta finalidade), ficando ciente que eventual inércia ensejará a extinção do processo, conforme dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3842 CRISTINA SCHMITZ (OAB 350294/SP) Processo 1000374-27.2021.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiana Nunes - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos e havendo condenação de verbas sucumbenciais em face d