Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 750 - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não possui qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Ora, reconhecida a ilegitimidade passiva da parte ré Bordin Comércio de Veículos LTDA pela decisão fls. 151/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 824 DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP) Processo 1001225-91.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Santa Cruz - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificandoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 928 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 0002509-25.2019.8.26.0296 (processo principal 1001674-88.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Cristina Jorge - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 962 Processo 1001265-15.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Janete Santana Soares Furegatti - Vistos.Considerando o despacho de fls. 51, aguarde-se eventual decisão.No mais, ciência as partes. Intime-se. ADV: LEANDRO DE VASCONCELLOS PINHEIRO GOUDINHO (OAB 292082/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 750 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 24771

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 961 DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP) Processo 1001123-69.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A Companhia Jaguari de Energia S.a. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora já informou às fls. 288/289 que os bens indicados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1295 cumprimento de sentença. Certifique-se o decurso do prazo para o pagamento do débito. Após, intime-se o exequente para que requeira o que de direito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0000884-19.2020.8.26.0296 (processo principal 1001828-43.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 817 e herdeiros, além da autora. Assim, apresente a autora anuência dos demais herdeiros de que efetue o levantamento dos valores apenas em seu favor, ou procuração nestes no presente feito, caso reverso apenas poderá levantar a cota parte que lhe pertence sobre o beneficio previdenciário questionado. Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1599 453, de 12 de março de 2020, a qual dispõe: “... Art. 2º O Anexo I da RN nº 428, de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte item, “SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) - pesquisa por RT - PCR (com diretriz de utilização)”, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 3º O Anexo II da RN nº 428, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 797 efetivação ou não da contratação pretendida. Inicialmente, há que se observar que a relação existente entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso porque, a autora e a ré estão enquadrados no conceito de consumidor e fornecedor, previstos nos artigo 2º e 3º do CDC. Portanto