Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 EXEQTE : I.A.A. ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDO : M.S.F. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001252-26.2022.8.26.0236 CLASSE : CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Tatiana Cintra da Cruz ADVOGADO : 227854/SP - Esvaldi Donizeti de Marqui REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Tereza Novelli de Baptista Barbui REQDO : Anhanguera Educacional VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001261-85.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Tozzi Campos ADVOGADO : 213826/SP - Deivid Zanelato REQDO : Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 19 o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP) Processo 0005889-23.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005889) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Salim Sahão Dorcilio Pereira de Souza - - Aes Tietê Sa - AES TIETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 32 fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, CPC. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelasdepraxe. P.I.C. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 33 (OAB 102042/SP) Processo 0004406-60.2008.8.26.0236 (236.01.2008.004406) - Procedimento Sumário - Joao Marques da Silva - Manifestese o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 23 todos os tipos de procedimento, nos termos do artigo 119, parágrafo único, do CPC. No caso, os compromissários compradores devem ser admitidos como assistentes litisconsorciais (art. 124, do CPC), visto que serão atingidos diretamente pelo julgamento da lide em razão da relação jurídica (contratual) qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 42 Processo 1000794-09.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Delfini & Fonseca Sociedade de Advogados - Vistos. Fls.364/367 e 376/377: Cumpra-se a z. Serventia, com urgência, a decisão proferida nestes autos de tutela de urgência. Fls.381/382:Defiro, desde que o Sr. Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 20 que o rito adotado para a presente execução é aquele previsto no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, que prevê a prisão do devedor de débito alimentar. Tanto que, na decisão de fls. 555/558, determinou-se a intimação do executado para pagamento e, na ausência de comprovação, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 19 BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP) Processo 1001190-83.2022.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.S.D. - I.A.F.D. - Fls 118-119: Manifeste-se a inventariante. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), GISELI CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 26 pela Lei nº 11.960/09, não consubstancia índice constitucionalmente válido de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, uma vez que desvinculada da variação de preços na economia”. Estabeleceu, então, que a atualização monetária deve ser feita segundo o Índice de Pre