Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2034 Comarca, a competência registrária está submetida às Varas Cíveis, a quem compete, inclusive a Corregedoria Extrajudicial dos Cartórios de Imóveis. Isso, porém, não tem pertinência com o meritum causae, qual seja: a prescrição aquisitiva. Note-se, a respeito, existência de decisão em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2034 Comarca, a competência registrária está submetida às Varas Cíveis, a quem compete, inclusive a Corregedoria Extrajudicial dos Cartórios de Imóveis. Isso, porém, não tem pertinência com o meritum causae, qual seja: a prescrição aquisitiva. Note-se, a respeito, existência de decisão em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2561 auxílio doença à autora, acima qualificada, no prazo de 30 dias a partir da data de seu recebimento. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com cópia dos documentos que instruíram a inicial. 6. SEM PREJUÍZO, manifestemse as partes se reputam este Juízo competente para process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1772 Processo 1001268-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Compulsando os autos não vislumbro matéria que justifique o processo transcorrer em segredo de justiça. Assim, remova-se tal marcação. Ficam devolvidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2242 de Instrução e Julgamento designo o dia 25/06/2019 às 15:20h. Intime-se o(a) autor(a) para depoimento pessoal. 3 - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelo requerido cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas nos termos do artigo 455 do CPC, bem como providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1870 se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1001261-66.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo José Ortiz de Oliveira - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO no prazo de trinta (30) dias, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2032 - Vistos. Anoto a apresentação do pedido administrativo. Aguarde-se a resposta da autarquia. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1001128-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Patente - Ezequiel Miqueias Marques - Vistos. 1. Fls. 97/139: Acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2161 vinculado aos autos principais (Código 156). 5 - Desde logo, ficam as partes advertidas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1628 Padilha. Em consequência, determino ao representante da Fazenda Municipal de Mogi Guaçu-SP que realize a internação da parte requerida em clínica especializada em psiquiatria, pelo tempo necessário ao tratamento do vício, seja na rede pública de saúde ou em clínica particular, no prazo de dez (10) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1867 ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R