Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 REQDO : Laudenir Viana Campos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001262-03.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Abimael de Almeida Ferreira ADVOGADO : 295981/SP - Tiago Cançado Gamba REQDO : Caixa Econômica Federal VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001250-86.2019.8.26.0357 CLASSE :DÚV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1818 se o Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP) Processo 1000200-59.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - José Welington Araujo - - Manoel Messias Moreira - - Maria José de Almeida Ferreira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1771 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à(s) parte(s) autora/recorrida(s) para apresentar contrarrazões em quinze dias, e ciência acerca do ofício e documentos juntados às fls 171/174. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1987 direito de recorrer formulado pelo INSS. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de recurso voluntário. Requisitese à agência do INSS, via mensagem eletrônica, a implantação/reativação do benefício concedido, no prazo de sessenta (60) dias, e sob pena de aplicação de multa diária (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2207 Reduzino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A pauta de audiências deste ano já está completa, não havendo possibilidade, portanto, de designação de novas audiências em 2020. Além disso, o recesso forense se avizinha. Dessa forma, determino que estes autos sejam alocados junto à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1511 informação sobre a existência de eventual testamento deixado pelo de cujus, juntando para tanto a certidão que poderá ser obtida através do link www.censec.org.Br/Cadastro/CertidaoOnline/, cujo ônus é da parte, conforme Parecer 192/2016-E, disponibilizado no DJE em 19/9/2016, p. 20. 2- Sem prejuízo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2137 Processo 1000858-83.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o informado a fls. 73, requisite-se o agendamento de nova data para realização da perícia, ficando o autor int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1747 (art. 1010, parágrafo 3º CPC). - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP) Processo 1001082-84.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iraci de Lima - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1952 eletrônica, a implantação ou restabelecimento do benefício concedido no prazo de sessenta (60) dias, e sob pena de aplicação de multa diária (art. 497 do CPC). Comprovada a implantação do benefício, intime-se o INSS para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discriminada do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1908 presente caso, não há nenhuma comprovação de que a famíliada parte autora possui inscrição no referido CadÚnico após a data daexpiração do cadastro, ao menos, que a parte autora preenche os requisitos exigidos do segurado facultativo de baixa renda, quais sejam,não possuir nenhuma renda, dedica