Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Donizete Leite de Oliveira ADVOGADO : 247712/SP - Jander de Siqueira Martins REQDA : Malba Tânia Oliveira Gato VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001263-52.2020.8.26.0292 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Dirceu Marques da Silva ADVOGADO : 296552/SP - Renato Flavio Julião HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2583 autor as diárias relativas à frequência do Curso de Formação de Sargentos, no período presencial entre 29/10/2019 a 22/03/2020, nos termos do Decreto 48.292/03, admitida a compensação com o abono de transferência e ajuda de custo alimentação, que serão corrigidos com base no IPCA-E. O valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2407 e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2937 Nº 0000074-52.2021.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José dos Campos - Requerente: Felipe Delfino Uchoa - Requerido: Estado de São Paulo - Requerente: Thiago de Souza Barbosa - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à Turma de Uniformizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2018 Nº 0100079-82.2021.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: ODONTO 360, ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI - Agravado: VANIA NUNES DA SILVA - Vistos. Não houve recolhimento das custas de preparo (fl. 36) e nos autos de origem não consta o deferimento de Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2669 Nº 1016111-62.2020.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargante: Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Antonio Aurelio Machado - Magistrado(a) Eduardo de França Helene - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2341 aumentou a alíquota de contribuição sobre os proventos da aposentadoria. Requer que seja mantido o valor anteriormente pago e que o réu seja condenado a devolver o montante pago a maior. Ocorre que a questão atinente à elevação das alíquotas das contribuições previdenciárias de servidores público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2382 do prazo para preparo. Assim, considerando que o apelante não comprovou o recolhimento do preparo no prazo legal, JULGO DESERTA A APELAÇÃO, prosseguindo-se o feito em relação à suposta prática do delito previsto no art. 175 do Código Penal. Int. - ADV: MARCELO TOLEDO DE CAMARGO (OAB 199046/SP), LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 908 Processo 0000423-25.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Gomes de Faria Junior - Proceda a Serventia ao desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP) Processo 0001651-98.2022.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2384 CPC/15 Ausência de indicação de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material Causa de não conhecimento. Embargos não conhecidos (TJSP;Embargos de Declaração Cível 1008193-60.2016.8.26.0152; Relator (a):Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Cotia -