Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1397 (OAB 389678/SP), WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB 403810/SP) Processo 0002984-31.2018.8.26.0323 (processo principal 1002929-97.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento - J.D.A. - J.B.S. - Vistos. Fls. 102/112: ciência ao exequente da efetivação dos descontos, nos termos da determinação de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1774 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBSON DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2020 Processo 0001797-17.2020.8.26.0323 (processo principal 0001883-42.2007.8.26.0323) - Cumprimento de sentença T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1803 sendo, assim, certamente atingida pela prescrição. Explico. Como se sabe, a regra disposta no artigo 109, V, do Código Penal, prevê a prescrição em 04 (quatro) anos se o máximo da pena não superar 02 (dois) anos, hipótese dos autos. Ocorre que entre a data do recebimento da denúncia, ocorrida em 10 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2075 decisão judicial e as provas do processo, textos de lei ou outros julgados. A hipótese legal diz respeito, exclusivamente, a uma contradição interna no julgado, ou seja, quando uma parte da decisão é incompatível e colidente com outra igualmente nela contida, o que, de resto, não se verifica no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1869 decisão, sob pena de preclusão. Podendo vir a ser objeto de perdimento, nos termos do art. 63 da Lei 11.343/2006, entendo que o(s) bem(ns) apreendido(s) interessam ao processo e, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, mantenho a custódia até o deslinde da presente. Oficie-se às polícias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1350 Processo 1001270-48.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato José da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1378 eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; 1.2. Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato.” Nada Mais. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 1003158-52.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1331 Processo 1001170-93.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Grandchamp Ferreira - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência de previsão deste instituto no rito sumaríssimo (Lei 9.099/95). Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1480 de fato, percebe proventos junto ao INSS, já que qualificada como “do lar” à fl. 01. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO (OAB 186527/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP) Processo 1000991-62.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Comis