9 resultados encontrados para 1001270-84.2020.8.26.0408 - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 11/03/2020 PROCESSO :1500662-29.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXECTDA : Jeovani Santos Soares VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001266-47.2020.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1876 Processo 0001656-34.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edivaldo Moreira - Manifeste-se (a)o requerente quanto ao depósito de fls.19, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita. Havendo concordância com o valor deposit
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1887 Purchio - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), THAIZ QUAGLIATO VESSONI DE MORAES (OAB 424162/SP) Processo 1000060-95.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2589 autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão inicial de fls. 03. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor 01, tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXTINTO o pre
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2330 causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação, o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o v
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 852 Processo 0002048-71.2020.8.26.0408 (processo principal 1005522-67.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Nilza Satiko Nagae - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 29, o que enseja concord
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2258 quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Marcio Alexandre Martins contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2304 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP) Processo 0001515-15.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jos�