Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 REQTE : Douglas Henrique de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001184-28.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Helena Coghi Merigue ADVOGADO : 232231/SP - Julia Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1224 Processo 3008675-57.2013.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético A.S.M. - Vistos.Intime-se o autor do fato, através de sua defensora constituída, a fim de apresentar o terceiro relatório semestral relativo à composição do dano ambiental.Prazo: 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1368 fundamentos.Sem prejuízo, tendo em vista que até a presente data à requerida não fez prova do cumprimento da obrigação de fazer, cuja tutela nesse sentido foi devidamente antecipada na própria sentença, de rigor a incidência da multa diária lá fixada, limitando neste ato sua incidência em 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1163 do Código de Processo Penal, os acusados em epígrafe responderam, tempestivamente, as acusações por escrito.Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1610 74.968 VISTA Nº 0000344-86.2008.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Banco HSBC Bamerindus S/A) - Recorrido: Sonia Maria Strada Nunes - Ato ordinatório: Petição da autora-recorrida de fls. 194/199: a autora está fazendo consulta no e-SAJ somente em �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1127 Maria Gonçalves - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos.Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1343 Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.Nada sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1421 preclusão. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP) Processo 1014005-64.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Orlando Nunes Vistos.Fls. 103 - Recebo a petição como em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1903 em ações contra as Fazendas Públicas, tampouco condenação em honorários, esta vedada pelo art. 55, da Lei nº 9.099/95. Prossiga-se na execução, com apresentação de cálculo atualizado pela exequente para posterior tomada de providências para requisição do valor junto à Fazenda.Intime-se. Limeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1205 339583/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0001465-30.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011264-17.2017.8.26.0320) (processo principal 101126417.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Edna Aparecida Fritzons MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 118/119