TJSP 04/05/2017 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1421
preclusão. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP),
MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP)
Processo 1014005-64.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Orlando Nunes Vistos.Fls. 103 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a substitutição do polo passivo da ação,
excluindo-se a “Fazenda Pública do Estado de São Paulo”, conforme requerido pela parte autora, e incluindo-se o nome da parte
ré “Anderson Luis Pereira”. Anote-se.Com a alteração do polo passivo da ação, redistribua-se o processo ao Juízo de Direito
da 4ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o feito.Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/
SP)
Processo 1014292-27.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Rogério Pompeu
- ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 222/223 - Com razão a
parte autora, considerando que o agravo de instrumento foi interposto somente pela agravante “Fazenda Pública do Município
de Limeira” (fls. 168/175).Desse modo, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu Procurador, para
informar acerca do cumprimento da r.Decisão de fls. 40/41, com urgência.Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ISABELLA
MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 1014434-31.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Maria das Graças Maciel Município de Limeira - Vistos.Defiro o ingresso do Município de Limeira como assistente litisconsorcial. Anote-se. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA
(OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1014579-24.2015.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Comtech Indústria e Comércio de
Máquinas e Ferramentas e Importação e Exportação Ltda. ME - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o requerido intimado
a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com
a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB
208580/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP)
Processo 1015459-79.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Dercio dos Santos Jambas - Dercio
dos Santos Jambas - Vistos.Fls. 85/86 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Retifique a serventia o valor dado à
causa, conforme informado. Anote-se.A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de
05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações de imposto de renda, sob pena
de indeferimento do pedido de assistência judiciária.Após, tornem conclusos para deliberação.Intime-se. - ADV: DERCIO DOS
SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP)
Processo 1015541-13.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Associacao Atletica
Internacional - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Defiro o ingresso da “Fazenda do Estado de São Paulo” como
assistente litisconsorcial. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 227037/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2017
Processo 0000236-69.2017.8.26.0320 (processo principal 1010715-75.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir Baltazar - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Manifeste-se a parte autora quanto a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB
154975/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
Processo 0002101-30.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1011981-97.2015.8.26.0320) (processo principal 101198197.2015.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Antonio Ferreira - ‘PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema SAJ, bem como dos autos principais.
Certifique-se. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0002103-97.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001270-96.2016.8.26.0320) (processo principal 100127096.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Tabata Freixo Lobo de Oliveira
- ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Tendo em vista a divergência dos cálculos pelas partes, encaminhem-se os
autos ao setor de Contadoria para apuração dos valores devidos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0002116-96.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1006409-29.2016.8.26.0320) (processo principal 100640929.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Saúde - Marta Aparecida Camargo - ‘PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - Vistos.Proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema SAJ, bem como dos autos principais. Certifique-se.
Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003857-74.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001420-14.2015.8.26.0320) (processo principal 100142014.2015.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Dalira Maria de Jesus Oliveira - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Manifeste-se a parte autora quanto a
impugnação apresentada nestes autos. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007246-67.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003297-52.2016.8.26.0320) (processo principal 100329752.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Luis Antonio de Andrade - Vistos. Certifique a
serventia se o incidente encontra-se devidamente instruído, nos termos do art.1286, § 2º, NSCGJ, bem como preenchidos os
requisitos do art.534 do CPC.Se positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo-se intimar pessoalmente a
Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no próprio incidente, no prazo de 30
(trinta) dias.Certifique-se nos autos principais .Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/
SP)
Processo 1000022-61.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Thais da Silva - ‘PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º