Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2242 não fique impune pela prática de conduta negligente em desfavor do consumidor. Ressalte-se que a indenização por dano moral, aqui, ainda se presta ao escopo sancionador, com o que se permitirá alertar a ré para que corrija suas condutas passíveis de prejudicarem consumidores novamente. III. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2511 Processo 1000960-78.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Angélica de Oliveira - Embratel Ld 21-massivo Claro S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 497, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2509 autora a inicial, instruindo-a com seu respectivo comprovante de endereço atualizado, em nome próprio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 321, parágrafo único). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), RUI CESAR BIAZÃO (OAB 410481/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4070 o débito discutido nos autos (R$ 552,22), nada podendo a requerida da requerente exigir, devendo ainda a ré proceder à EXCLUSÃO do nome da autora junto aos cadastros de inadimplentes, quanto a este débito, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando a tutela antecipada para este atendimento. Sem custas, despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2700 Processo 1000988-80.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nicola Diamente - Vistos.Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas, cobrando-se informações caso seja necessário.Intime-se. ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1000988

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2216 ter recolhido valor a menor, prazo de 05 dias sob pena de julgar deserto do recurso interposto. - ADV: ANTONIO BARTANHA (OAB 32382/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), ANDRÉIA DA SILVA BARTANHA CARVALHO (OAB 201338/ SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP) Processo 1000800-53.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2450 - TIM S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR inexistente o contrato, CONDENAR a ré à devolução de R$ 29,04 e R$ 99,00, e de R$ 598,70, acrescido de juros e correção monetária desde o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4303 Processo 1000049-66.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - Silmara Cristina Alves Pascoal - Me - Vistos.Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, e tendo em vista o Enunciado 135, do FONAJE, que estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2175 na pessoa de seu respectivo sócio. Caberá à parte autora providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos, em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP) Processo 1000789-87.2019.8.26.0366 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2216 ter recolhido valor a menor, prazo de 05 dias sob pena de julgar deserto do recurso interposto. - ADV: ANTONIO BARTANHA (OAB 32382/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), ANDRÉIA DA SILVA BARTANHA CARVALHO (OAB 201338/ SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP) Processo 1000800-53.2018.8.26