Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 PROCESSO :1001261-82.2019.8.26.0368 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Melvis Baptista da Costa Junior ADVOGADO : 251340/SP - Mauricio Fassioli Ramos Junior HERDEIRA : Iara Teresinha da Costa Barbosa ADVOGADO : 251340/SP - Mauricio Fassioli Ramos Junior REQDO : Mervis Baptista da Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1001263-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2240 se baixa desta deprecata com as anotações de extinção no sistema, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP) Processo 1000327-56.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Takashi Hamada - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2241 consumo. Em primeiro lugar, a lei tutelar do consumidor condiciona a inversão a determinados requisitos (verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor), que haverão de ser aferidos pelo juiz para a concessão do excepcional benefício legal. Em segundo lugar, não se pode cogitar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2008 causídicos. b) providencie a servidora responsável pela realização das audiências o encaminhamento do link necessário para a participação dos advogados, caso se mostrem interessados na participação, e, se o caso, à própria pessoa a ser inquirida. Importa ressaltar que os interessados poderão ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2281 também exonerou a Fazenda Municipal do pagamento da multa por atraso no cumprimento da obrigação. Desta forma, dê-se baixa do processo com as anotações de extinção no sistema, arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2505 já o fez, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP) Processo 1005468-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Rosimara Vicenti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2318 - Leonardo Cézar Ramos da Silva - Vistos. A parte autora deu parcial cumprimento a decisão. Assim, a fim de dar integral cumprimento ao decisum, traga a parte autora a nota fiscal correspondente à relação negocial firmada entre as partes, ou comprove que está isento da emissão de documento fiscal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2505 já o fez, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP) Processo 1005468-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Rosimara Vicenti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2164 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Portanto, deverá a empresa autora emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, para juntada da n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2497 provisória de urgência, a reintegração ao cargo em comissão que ocupava junto à municipalidade local, com determinação à parte requerida, ainda, de pagamento do valor de R$ 7.786,37 atinente ao período do afastamento do referido cargo até a data da efetiva reintegração. No entanto, novamente tal p