Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1989 AUTORA DO FATO : THAIS MISSAGLIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001370-23.2022.8.26.0326 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : RUBISMAR SIQUEIRA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500618-91.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2385 EXECTDO : JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NETO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500579-94.2022.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3046591/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SUSAMAR DOS SANTOS XAVIER VARA: 1ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1862 documentos pertinentes e cópia desta. De igual forma, o requerimento poderá ser formulado pelo próprio interessado junto à Administração, comprovando-se nos autos. Intime-se a Fazenda via portal eletrônico. Lucelia, 22 de outubro de 2021. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), PRISCILA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2018 se que a irresignação postulada está em consonância com o que foi estabelecido na sentença, na medida que foi determinada a atualização monetária a partir da cada desembolso, pelo índice IPCA-E, e, a partir do trânsito em julgado, a incidência unicamente da SELIC, que engloba tanto os juros quanto a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1773 Aguarde-se regularização e restituição administrativa dos descontos indevidos após a averbação, até o crédito de julho de 2022, cabendo a Fazenda comprovar nos autos. Intime-se com urgência via portal eletrônico - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4060 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Jose Rapha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1730 produzido na ação de interdição e comprovar a hipossuficiência financeira. Assim, a fim de evitar a extinção prematura da ação, concedo à parte autora novo o prazo de quinze (15) dias para aditamento da inicial, sob pena de inépcia da inicial. Intimem-se. Lucelia, 19 de janeiro de 2023. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1821 Rodrigo Gallo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 80/81 Em resposta, encaminhese novamente a petição de fl. 61 ao Departamento de Trânsito para cumprimento do julgado e resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Atribuo ao presente despacho força de ofício, a ser encaminhado vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1793 a impugnação/embargos oferecido pela parte executada. Intime-se a parte exequente via portal - para manifestação no prazo de quinze (15) dias, na forma do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Lucélia, 16 de setembro de 2021. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), FERNANDO MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1850 Fornecimento de medicamentos - Carlos Augusto de Almeida Troncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Dispensada juntada de peças no incidente, conforme artigo 1285 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada - via portal eletrônico para, querendo, no prazo de trint