8 resultados encontrados para 1001272-95.2017.8.26.0396 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 ADVOGADO : 260445/SP - Leandro Tadeu Lança REQDO : Marlucio Silva Campos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001269-43.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condominio Morada do Taquaral - Assoc dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral ADVOGADO : 260445/SP - Leandr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2523 Novo Horizonte - Nota: Republicação da r. Sentença de fls. 311/318, haja vista que não saiu publicada para os advogados indicados na procuração de fls. 294: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE NOVO HO
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2184 sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §3º, I, CPC). O Município está isento de custas, na forma da lei. Deixo de determinar a remessa necessária, com fundamento no artigo 496, §3º, III, CPC.Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2523 Novo Horizonte - Nota: Republicação da r. Sentença de fls. 311/318, haja vista que não saiu publicada para os advogados indicados na procuração de fls. 294: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE NOVO HO
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1982 JUNIOR (OAB 220021/SP) Processo 1000307-54.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Conversão - Maria Aparecida Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o laudo, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP) Processo 1000390-70.2016.8.26.0396 - Pro
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3097 de 10 dias. A não apresentação de recurso implica a necessidade de pagamento de multa no mesmo prazo citado”. A despeito da previsão de prazo de recurso, o auto de imposição de penalidade e o auto de infração foram lavrados na mesma data, razão pela qual à empresa impetrante também deve ser garantido
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2752 Autarquia Previdenciária, incidem sobre o valor das prestações vencidas, entendidas estas como as devidas até a data da sentença (STJ, AgRg. no REsp. 701530, 5ª T., j. 03/02/2005, rel. Min. Gilson Dipp). A autarquia está isenta do pagamento de custas, em razão do disposto na Lei Estadual n° 11.608/03. T