Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 317 1007924-64.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007924-64.2021.8.26.0566; Assunto: Forne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2023 1001266-73.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001266-73.2021.8.26.0097; Conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 137 medicamentos; Agravante: Victoria Addas de Carvalho; Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2142367-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4268 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIETE SANTANA VALÉRIO CHIOZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2021 Processo 0003930-52.2015.8.26.0664 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Paulino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2182 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3007172-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3994 JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIETE SANTANA VALÉRIO CHIOZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2021 Processo 0000309-37.2021.8.26.0664 (processo principal 1002793-76.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2346 Saúde de Rio Claro - Apelada: Gislaine Cristina Aparecida Bento Claro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) - Charles Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3874 exequente, considerando a praxe forense, INTIME-SE o instituto-executado para que apresente os cálculos em questão, no prazo de trinta (30) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Consigno que a intimação do executado INSS se dará por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 502 Fornecimento de medicamentos; Agravante: Victoria Addas de Carvalho; Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1612 Nº 1000854-98.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apte/Apdo: Casa Amor Ao Proximo - Apdo/Apte: Município de São Sebastião - Inadmito, pois, o recurso especialde f