TJSP 25/01/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2023
1001266-73.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001266-73.2021.8.26.0097; Concurso Público / Edital; Apelante:
Daniela Fernanda Nunes Novo Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Apelado:
Municipio de Buritama; Advogado: Fernando Henrique de Castilho (OAB: 439684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001273-13.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001273-13.2021.8.26.0664; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Geraldo de Andrade; Advogada: Nadine Cirqueira da Silva (OAB: 440584/SP); Advogada: Livia Pincerato Pozzobon
(OAB: 349392/SP); Apelado: Município de Valentim Gentil; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001277-42.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001277-42.2021.8.26.0311; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: S. X. S.; Advogado: Eduardo Cristiano de Souza (OAB: 375620/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001281-14.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100128114.2020.8.26.0053; Jornada de Trabalho; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/
SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Guerra Sartor; Advogado: Cleber Jose Rangel de Sa (OAB: 57469/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001289-06.2021.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Habeas Data; 1001289-06.2021.8.26.0651; Garantias Constitucionais; Apelante: Julio Cesar da
Silva Alexandrino; Advogado: Rodrigo Ribeiro Silva (OAB: 314090/SP); Apelado: Coordenadora do Centro de Referência de
Assistência Social - Creas de Valparaíso; Advogada: Izabel Manoel (OAB: 355350/SP); Apelado: Assistente Social de Valparaìso;
Advogada: Luciane Maria Breda (OAB: 342323/SP); Advogado: Thiago Breda dos Santos (OAB: 439755/SP); Interessado:
Município de Valparaíso; Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) (Procurador); Advogado: Rondon Akio
Yamada (OAB: 157508/SP) (Procurador); Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001310-74.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100131074.2014.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Antonio Alberto Lourenço; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP)
(Procurador); Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001312-09.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Protesto; 1001312-09.2018.8.26.0278; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP)
(Procurador); Apelado: Elizanias Gonçalves Guimarães; Advogado: Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB: 30937/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001315-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001315-52.2021.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Carolina Jia Jia
Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001350-95.2017.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de São Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001350-95.2017.8.26.0588; Improbidade Administrativa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º