Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 380 SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP) Processo 1000786-22.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Carice Gusmão Stefanim - Inss - Que o autor se manifeste sobre a contestação no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 904 - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Pra melhor elucidação da lide, determino a produção de prova pericial e nomeio Perito Dr. Eliézer Molchansky, designo a data de 22 de maio de 2017 às 09:30 horas. Diante da complexidade do ato, fixo os honorários perícias em R$ 600,00, com a entrega do laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1013 apresente a planilha de cálculos. P.R.I. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 1001273-26.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Possidonio Fabiano - Vistos. Apresente a Autora em cinco dias as provas documentais que pretendidas. Intime-se. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 686 incidência da norma esteja em conformidade com o sistema constitucional.E no caso em questão, tal restrição não encontra respaldo na Constituição. Como vimos a Constituição e o ECA estabelecem a importância de se levar em conta a capacidade do aluno. Ora, no caso se a impetrante foi aprovada no ano let

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 812 qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1000997-24.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 973 HONORIO - (1) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. (2) Em uma cognição sumária do caso, vislumbro presentes os requisitos para a concessão da medida emergencial pleiteada. A verossimilhança das alegações restou corroborada de forma satisfatória pelos atestados médicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 843 previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a constitucionalidade do art. 142 da Lei Complementar 209/12, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 944 do TRF, concernente a tabela de valores para custeio de honorários periciais, necessária a readequação do valor arbitrado a fls. 59, para que conste R$600,00, o qual corresponde ao valor máximo arcado pelo órgão responsável. Intime-se o perito. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 648 OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 1000492-38.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Torres - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 836 Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se à parte autora sobre a proposta de acordo formulado pelo INSS.Intimese. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1001273-26.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Ap