TJSP 11/04/2018 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
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qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da
parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. Intime-se. - ADV: SIMONI
ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1000997-24.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Zoraide de Godoy
Machado - Ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1001273-26.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Possidonio Fabiano
- Manifestem-se as partes se tem interesse na produção de outras provas. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 1001481-73.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Aparecida Carvalho
Pereira - Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze) dias para memoriais. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO
(OAB 101254/SP)
Processo 1001525-92.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos de Oliveira
- Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze), dias para memoriais. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1001526-77.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Aladim Comércio de Ferro e Metais
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Visando melhor análise do quanto alegado, converto o julgamento em
diligência e determino que a Municipalidade apresente cópia dos pagamento que efetuou em favor da autora. - ADV: EDSON
JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB 316503/SP)
Processo 1001529-32.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Ramalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze) dias para memoriais. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1001573-51.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Santa Ariadenis da Silva
Gomes - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da
intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos às fls. 107. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI
(OAB 220371/SP)
Processo 1001646-23.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jair
Domingos Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Conforme alegado a fls. 95, apresente a parte autora planilha de
cálculo dos períodos que aduz fazer jus à somatória total do tempo de carência afirmado. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO
PINTO (OAB 222108/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001925-09.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilma de Araujo Frasão
Alves Dias - Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze) dias para memoriais. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB
346520/SP)
Processo 1002016-02.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana
Maria da Silva - Vistos.Fls. 304/438: ciência a parte contrária para manifestação.Intime-se. - ADV: PEDRO ADABO TESSEROLLI
(OAB 320052/SP)
Processo 1002028-50.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Teonilia Donisett de Souza
Reinol - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze) dias
para memoriais. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP)
Processo 1002085-34.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Flávio Bellini - Aguardese a manifestação da Autarquia ré como determinado a fls. 143. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1002278-83.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Paula
Aparecida Ferreira - Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze) dias para memoriais. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1002283-71.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Editora
Positivo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Verifico que fls. 429/438, foi juntada a estes autos por equívoco,
motivo pelo qual determino a regularização pela Serventia, procedendo a juntada aos autos de mebragos, assim como aos
cancelamentos e anotações necessárias. - ADV: LUIZ CARLOS CALDAS (OAB 408844/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 313986/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP)
Processo 1002587-70.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gustavo Aparecido da Silva
- Fls. 68 e ss: Ciência a parte autora.No mais, aguarde-se manifestação da requerida sobre o laudo certificando-se. - ADV:
GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 1002805-98.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Flora de Aquino - Fls. 137/138:
ciência à parte contrária e conclusos para sentença. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1002807-68.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Donizetti Jose Filho - Encerro a instrução do feito e concedo o prazo de quinze dias para memoriais. - ADV: LUIS
FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP)
Processo 1003011-49.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sergio Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Informe a parte exequente / credora se já houve o pagamento, comprovando nos autos. ADV: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1003072-70.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Isolete Conceição Pinheiro
- Manifeste-se a Autarquia sobre o pedido da autora de fls. 173/174. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1003366-25.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josué Ferreira Ponce Certifico e dou fé que encaminho ao setor de cumprimento para intimar o INSS do seguinte ato ordinatório praticado, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada.
No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem
controvertidos. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1003380-43.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva Dalarme INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora
esclareça se possui alguma prova documental do labor rural nos empregadores indicados a fls. 01/02 da inicial. - ADV: FABIANA
CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1003403-52.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renan Roberto Rovaris - O
artigo 300 do NCPC dispõe que: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade
do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.Assim, disciplinada a tutela de urgência tem por finalidade
assegurar que o acesso da justiça não seja formal, mas, primordialmente, efetivo com a célere antecipação dos efeitos buscados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º