Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1083 49-50). Laudo pericial juntado aos autos (fls. 58-73). Instadas as partes a se manifestarem acerca da conclusão pericial, a parte impugnante discordou, invocando os argumentos de sua impugnação; enquanto a parte impugnada concordou (fls. 80-81 e 90). É o relatório. Decido. A impugnação é parcialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1200 do valor devido depositado, conforme requerido pela parte exequente. Expeça-se o necessário, intimando-se a parte interessada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0000779-71.2022.8.26.0296 (processo principal 1001503-63.2019.8.26.0296)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 99 - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000212-17.2014.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Santa Felicidade Transporte e Logistica Ltda; Advogado: Eduardo de Abreu Berbigier (OAB: 41877/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1061 mencionada na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provar fatos distintos. Indefiro a intimação das testemunhas pelo Juízo, já que ausentes requisitos do artigo 455, parágrafo 4º, do CPC, motivo pelo qual cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1271 extinção. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 0004644-78.2017.8.26.0296 (processo principal 1000015-78.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.Z. - G.J.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1085 Processo 0000793-55.2022.8.26.0296 (processo principal 1001274-06.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Everton Carreira - Vistos. Ante o silêncio da parte credora, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1271 extinção. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 0004644-78.2017.8.26.0296 (processo principal 1000015-78.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.Z. - G.J.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1170 lesão corporal seguida de morte, o único crime possível diante da posição dos jurados é o homicídio culposo. Diante do exposto, diante do veredicto dos jurados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO constante na denúncia para condenar a ré BRUNA LETÍCIA RAMOS, como incurso nas penas dos artigos 121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 891 Processo 0001240-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1003718-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edvaldo José Emaculado - Vistos. No prazo de cinco dias, informe a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação, sendo certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 810 periodicamente, verificar as condições laborais do segurado. (TRF 04ª R.; AC 2008.71.99.004868-0; RS; Sexta Turma; Rel. Des. Fed. João Batista Pinto Silveira; Julg. 18/02/2009; DEJF 26/02/2009; Pág. 178). Mesmo após o trânsito em julgado, a Autarquia apenas poderá proceder à cessação do benefício ora