14 resultados encontrados para 1001274-98.2018.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU EXECTDA : George de Paula Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001207-53.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliete Bruza Molino REQDO : Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU EXECTDA : George de Paula Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001207-53.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliete Bruza Molino REQDO : Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 11 Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002886-97.2018.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. G. P. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. 6 V. E. da I. e J. da C.; 0005896-10.2018.8.26.0320; Processo Dig
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 20 0000268-58.2018.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000268-58.2018.8.26.0120; Assunto: Tráfico de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 403 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento ordinário; 1011482-12.2016.8.26.0019; Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador)
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1441 dinheiro. Necessária, portanto, a prisão cautelar do indiciado, não obstante o princípio constitucional da presunção de inocência (CF, artigo 5º, LVII e LXI; CPP, artigos 301, 302, 304, § 1º, 310, inciso II, 311, 312 e 313, inciso I; RSTJ, 117/482). Além disso, o acusado possui antecedentes crimi
TJSP 20/09/2018 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1494 Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Pedro Roberto Teodoro (OAB: 127052/ SP) (Defensor Dativo) - Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000844-78.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 951 do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 02 de março de 2018. - ADV: SABRINA FARAH GIOCONDA (OAB 179794/SP) Processo 0013256-63.2017.8.26.0309 (processo principal 1005479-44.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A.T.O. - Guia de levantamento d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1410 Processo 0018187-75.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1002267-44.2018.8.26.0309) (processo principal 100226744.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.E.S.R. - Intime-se a douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor. -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1310 “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pela exequente, para que produza regulares efeitos de direito. Após o trânsito em julgado, intime-se a douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor. P. R. I. C. Jundiaí, 26/03/20