Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3394 Assim, para apreciação do pedido de assistência judiciária, além da declaração de pobreza, deverá o(a) autor(a) comprovar a hipossuficiência financeira, por meio de comprovantes de rendimentos, certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 2006 113887/SP) Processo 1000877-36.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Adauto Golfe Andreazi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Valor do Preparo é igual à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo quarto, da Lei 11.608/03 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3414 de sucumbência, consoante determinação do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, da Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3349 processo, sem resolução do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publiquese e intimem-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1000329-11.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Caiao Madeiras Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3255 Processo 1000672-07.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando José Alberghini - Odair Scandelai - - Rubens César Rossi - Vistos. Tendo em vista a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, em apenso, arquivem-se os autos, definitivamente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3274 do art. 4o. da Lei 11.608/03 (atualizada pela Lei n. 15.855/15), mais 5 UFESPs (R$132,65) ou 4% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03 (atualizada pela Lei n. 15.855/15). Processo com condenação: 5 UFESPs (R$132,65) ou 1% do valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3323 - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 1000513-30.2019.8.26.0698 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3391 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Alice Busnardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 32, homologo os cálculos apresentados pela credora. Aguarde-se a distribuição do incidente de requisição de pagamento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3252 valor limite entre requisição de pequeno valor e precatório ainda permanece em 10 salários mínimos, conforme Lei Municipal 2060/2010. Intimem-se. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1081 Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. . Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), SANDR