TJSP 08/01/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2723
2006
113887/SP)
Processo 1000877-36.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Adauto Golfe
Andreazi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Valor do Preparo é igual à soma das parcelas previstas
nos incisos I e II, do artigo quarto, da Lei 11.608/03 (atualizada pela Lei n. 15.855/15), sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada
parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Cód. 230-6), sem prejuízo do recolhimento do porte
de remessa e retorno (Cód. 110-4), somente quando houver mídia digital (depoimentos gravados) a ser enviada, no valor de R$
40,30, tendo em vista tratar-se de autos digitais. Processo sem condenação: 5 UFESPs (R$128,50) ou 1% do valor da causa (o
que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03 (atualizada pela Lei n. 15.855/15), mais
5 UFESPs (R$125,35) ou 4% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei
11.608/03 (atualizada pela Lei n. 15.855/15). Processo com condenação: 5 UFESPs (R$128,50) ou 1% do valor da causa (o que
for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$ 128,50) ou 4% do valor
da condenação (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03 (atualizada pela Lei
n. 15.855/15). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000923-59.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Abel
Madeo Neto - Jose Antonio Dalosso - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos às fls. 176/183. Int. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000948-38.2018.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Cheque - Otavio Henrique da Silva Balsanelli - Ana Claudia
Ferro Galo 31014675863 - Vistos. Fls. 31: restitua-se a presente carta precatória ao Juízo de origem com as nossas homenagens
de estilo. Int. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP)
Processo 1001143-91.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson
Donizete de Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Designo audiência de isntrução e julgamento, nos
termos do despacho de fls. 174, para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 9:45 horas. Cumpra-se. Ficam as partes intimadas por
seus advogados, a comparecerem à audiência designada. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP),
DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/SP)
Processo 1001156-22.2018.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002627-93.2018.8.26.0368 - Juizado Especial
Civel e Criminal do Foro de Monte Alto) - Tmc Áudio e Instrumentos Musicais Ltda Me - Humberto Fabrício de Assis - Vistos.
Restitua-se a presente carta precatória ao Juízo de origem com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: MELINA GABRIELA
RABELLO BORDINASSO (OAB 397495/SP)
Processo 1001221-17.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
José Cadamuro Ungaro - telefonica brasil - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1001221-17.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José
Cadamuro Ungaro - telefonica brasil - Vistos. Fls. 75/90: manifeste-se o autor. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1001275-80.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giani
Aparecida Bragadini Laridondo - Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO AKIRA
NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO PEGORARO HAUPENTHAL (OAB 271604/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP)
Processo 1001310-40.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Benedito Vicente Pereira
- José Arnaldo dos Santos - Vistos. Fls. 151/152: cadastre-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JULIANA
ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1001318-17.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - Luiz Alberto Pedraci
- - Maria Alice dos Santos Pedraci - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Fls. 60: tendo em vista que já citada a
parte requerida nos termos do despacho inicial, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1500066-19.2018.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - MARCOS ROBERTO
MENECCIELI - NATALIA FORDIANI - - A COLETIVIDADE - - BRUNO FORDIANI DE SOUZA - Vistos. Para interrogatório do
acusado, debates e julgamento, designo o dia 6 de fevereiro de 2019, às 11:30 horas. Expeça-se mandado para intimação do
denunciado. Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), MAYARA SENA E SILVA COELHO (OAB 392100/SP), JULIANA
ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
PIRAPOZINHO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 17/12/2018
PROCESSO :1003033-44.2018.8.26.0456
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
ADVOGADO : 105683/SP - Leo Eduardo Ribeiro Prado
EXECTDA
: Maria Cristina Santos
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO
CLASSE
:1003034-29.2018.8.26.0456
:EXECUÇÃO FISCAL
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