Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 REQDO : Apolinário Barboza de Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001268-78.2021.8.26.0344 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Valter Aparecido Sparapam (mei) ADVOGADO : 400525/SP - Mayara Caroline Pimenta Quinquio REQDA : Jacira Firmino VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001270-48.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3610 na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, a contar da citação (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sobre o valor a ser pago não deverá haver retenção de imposto de renda, nos termos da fundamentação supra, considerando-se que a verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2014 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2275 e Serviços Ltda contra PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Fls. 57/58: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 50/53, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1762 GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 1001156-12.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Fábio Maciel Belisário Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do