TJSP 16/12/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2014
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO
MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0006995-69.2020.8.26.0344 (processo principal 1009579-29.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adinelson Costa e Silva - - Adilson Aparecido Costa e Silva - Fls. 52/57: tal pedido
deverá ser formulado diretamente nos incidentes de requisição de pequeno valor, com a apresentação de renúncia expressa dos
requerentes ao valor excedente. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0007354-19.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gabriela Gazola da Silva - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório de acordo com o cálculo
homologado nos autos do cumprimento de sentença. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS
(OAB 252288/SP)
Processo 0008554-32.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmen Lúcia
Balak Pedroso Rocha - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV:
ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0009076-88.2020.8.26.0344 (processo principal 1018252-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Heloisa Helena Baptista Pereira - Vistos. Fls. 56. Concedo o prazo de 30 (trinta)
dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, no silêncio, dê-se vista dos autos à requerente para manifestação. Intime-se. ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0009142-68.2020.8.26.0344 (processo principal 1008609-63.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Andrea da Silva Lima - Vistos. Fls. 50/60. Dê-se ciência à requerente, com possibilidade de manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), DANIELA BARREIRO
BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0009142-68.2020.8.26.0344 (processo principal 1008609-63.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Diárias e Outras Indenizações - Andrea da Silva Lima - Vistos. Fls. 50/60. Dê-se ciência à requerente, com possibilidade
de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), JOSÉ
JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 0010173-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1019619-41.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Giselda de Fátima Sposito - Providencie a serventia o arquivamento do processo
de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado
deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem
manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 0013060-27.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013060) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Eder dos
Santos da Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à FESP do MLE expedido. Int. - ADV: DELTON CROCE
JUNIOR (OAB 103394/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP)
Processo 0015028-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1012446-97.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Veículos - Carlos Eduardo Scalissi - Município de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação de
fls. 21/22. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 0015391-69.2019.8.26.0344 (processo principal 1021257-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Getulio Lopes - Fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), por meio
de seu advogado, do bloqueio realizado pelo Sistema Sisbajud, o qual recaiu sobre conta(s) e/ou aplicações financeiras de sua
titularidade, conforme detalhamento de fls. 46/47; podendo manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854,
§3º do CPC. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP),
PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP)
Processo 0016893-43.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Licença Prêmio - Paulo Henrique Lazarini - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 1000545-59.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pedro
Cordeiro Chies - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCAS
EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1001276-55.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Deolinda Rodrigues
Corredato - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 36/55. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/
SP)
Processo 1001366-63.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Adeilton Antonio da Silva Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 59/74. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001416-26.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Apeoesp - Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 115, expeça-se o necessário para intimação do
requerente para promover os atos necessários ao prosseguimento da ação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da
ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES
(OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1001614-29.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Bruno Borges Gervazoni - Fls. 270/279: anote-se o resultado do agravo de instrumento interposto, bem como
a concessão dos benefícios da assistência judiciária ao requerente. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 210. Intimese. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002944-61.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Pedro
Luís Vieira Machado - Fls. 113/116: Ciência à parte requerente. - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP)
Processo 1004142-75.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ricardo Jorge Kruta Barros - - Alline Delbem - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 381/551.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º