Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1351 beneficiários da gratuidade processual e isentos da comprovação do pagamento dos honorários do conciliador. Os requeridos deverão providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 32,30, até 10 dias úteis antes da data acima designada. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1269 SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP) Processo 1001215-78.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M. - E.L.S.R.M. - Vistas dos autos ao réu para: Dentro do prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pelo autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1234 por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1371 a presente decisão como mandado, se o caso. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP) Processo 1000834-70.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.L.S. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1463 no prazo legal. Sendo assim, diante do trânsito em julgado da sentença proferida, referido ato se revestiu da imutabilidade da coisa julgada, razão pela qual deverá o autor se valer de meio adequado, qual seja, pedido autônomo de retificação, e não pretender que seja efetivada a decisão abarcada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1615 cujos valores ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. Segundo critério atual da Corte Especial do Egrégio Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1453 nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. P.I. - ADV: TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP) Processo 1000187-85.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.S.B.A. - A.B.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1260 do rito de Arrolamento, aplica-se o disposto no Comunicado CG nº 1252/2019 da E. Corregedoria Geral da Justiça, sendo desnecessária a intimação da Fazenda do Estado de São Paulo pela Serventia. Nos termos do art. 218 das NSCGJ, providencie o inventariante a vinda de informação sobre a existência de tes