Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2002 legitimidade passiva da emissora de tv e sua responsabilidade solidária por eventual dano decorrente das matérias veiculadas. Assim, rejeito as preliminares arguidas pelas rés.Inexistem outras questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o feito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2002 legitimidade passiva da emissora de tv e sua responsabilidade solidária por eventual dano decorrente das matérias veiculadas. Assim, rejeito as preliminares arguidas pelas rés.Inexistem outras questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o feito s