Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 439 Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP) (Procurador); 1015292-48.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000448-04.2021.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.P.O. ADVOGADO : 389697/SP - Marcelo Peruchi de Assis REQDA : A.B.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000449-86.2021.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gerson Strozzi ADVOGADO : 389081/SP - Anders

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1079 1001193-40.2019.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001193-40.2019.8.26.0140; In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 8 da concordância da Fazenda executada, homologo os cálculos apresentados pelo exequente a fls. 04.Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, nos termos da determinação contida no Comunicado SPI nº 64/2015, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de peticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 5 arquivem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1000688-32.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - A.B.I. - P.E.S.P. - É vultuoso o número de ações que foram ajuizadas nesta Comarca, todas com as mesmas características e patrocinadas pela mesma socieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 7 Cruz - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade dos créditos tributários, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.Diante do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3 termos deste despacho, sob pena de extinção.As concessionárias deverão encaminhar as respostas ao Juízo.Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 15 deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) Processo 1001077-46.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alessandra Pereira Diniz Rosa - - Benedito Carlos Rosa - Marcos dos Reis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1852 Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP) Nº 1008614-93.2021.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Fakhany Vita - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 5 Iocca, Oficie-se ao Fundo de Assistência Judiciária solicitando o depósito/pagamento dos honorários, informando tratar-se de perícia necessária à defesa dos interesses de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se o perito para início dos trabalhos e para que informe se necessita de outros