Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1598 que tem como termo inicial a data da aposentadoria. Juros e correção monetária segundo as teses subjacentes ao Tema 810, observada eventual modulação. Correção monetária devida desde a data em que o pagamento deveria ter sido efetuado. Norma de ordem pública: presume-se compreendida no principal a atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2312 Processo 1015914-98.2018.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Taís Vanessa Monteiro - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3095 COLOCOU OS VISITADORES SANITÁRIOS EM DISPONIBILIDADE E DECLAROU A DESNECESSIDADE DOS CARGOS, NÃO RESTOU CONFIGURADA A PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE IMPROBIDADE NÃO É SINÔNIMO DE MERA ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA, MAS DE ILEGALIDADE QUALIFICADA PELA IMORALIDADE, PELA MÁ-FÉ, PELA FALTA DE PROBIDADE NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1706 as formalidades legais. Int. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/ SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 1019848-98.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P.S.S. - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1517 no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 8420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2554 Processo 0000229-04.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSANGELA APARECIDA DA SILVA - Intime-se o autor para manifestar sobre a conta de liquidação elaborada pelo INSS no prazo de 05 dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 20556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 475 178962/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 1000449-77.2017.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Rondinelli Pereira de Oliveira - - Tiago Willian da Silva - Me - - Tiago Willian da Silva e outro - Vistos. Fl. 1246: Em ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2488 Pereira da Silva - Vistos. 1. Fl. 139: O endereço de fl. 136 já foi diligenciado (fls. 104 e 115). 2. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, ficando os autos paralisados por mais de trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1816 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1000057-69.2019.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa de Crédito Rural Cazola Em Liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1599 240374/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0000510-13.2021.8.26.0346 (processo principal 1001282-95.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Enriquecimento ilícito - Cássia Ferreira Duarte Barbosa - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)