5 resultados encontrados para 1001282-46.2022.8.26.0338 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1944 23134/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1506062-40.2020.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GENTIL CLAYTON DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu GENTIL CLAYTON DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 08 dias de detençã
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2081 P.I. Mairiporã, 26 de janeiro de 2023. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1002397-39.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alam José Mathusalem - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4418 Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. SEGURO CONDOMINIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROPOR DEMANDA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO 09 DO FONAJE. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95.
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2195 Processo 1000857-19.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Helena Margoni de Lima - Braslar do Brasil Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da lei. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação por meio da qual a autora alega que o seu fog�